OPAS/OMS debate sobre a violência contra crianças e adolescentes

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Um dos trabalhos mais importantes para reduzir a violência contra crianças e adolescentes apresentados no Fórum da Iniciativa para Pesquisa em Violência Sexual 2017, que ocorre até o dia 21 no município do Rio de Janeiro, foi o pacote de medidas INSPIRE. “São sete estratégias, baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis, voltadas a todos os envolvidos no enfrentamento a essa prática: do governo ao cidadão, da sociedade civil ao setor privado”, explicou a assessora regional da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) para violência familiar, Alessandra Guedes.

Uma das estratégias busca assegurar a implementação e cumprimento das leis para prevenir comportamentos violentos, reduzir o uso excessivo de álcool e limitar o acesso de jovens a armas. Outra visa reforçar normas e valores que promovam relações não violentas, respeitosas, acolhedoras, positivas e com equidade de gênero.

A terceira tem por objetivo instaurar e manter a segurança das ruas e em outros ambientes onde crianças e jovens se reúnem e passam o tempo. A quarta foca em evitar os castigos físicos ou humilhantes e criar relações positivas entre pais, mães e filhos. Com isso, pretende-se, entre outros resultados, a redução dos casos de bullying (como autores ou vítimas).

 Além disso, melhorar a segurança e a estabilidade econômica das famílias também é uma estratégia essencial para diminuir a violência infligida pelo parceiro íntimo e os maus-tratos a crianças. Isso inclui medidas de transferência de renda combinadas a programas de capacitação dos pais e/ou condicionadas à freqüência escolar das crianças; ou ainda a oferta de micro financiamento combinada à educação de homens e mulheres sobre normas de gênero, violência doméstica e sexualidade.

Outra iniciativa fundamental é a melhoria do acesso a serviços de apoio de qualidade nas áreas de saúde, bem-estar social e justiça criminal para todas as crianças que deles necessitem — inclusive para denunciar casos de violência — a fim de reduzir o impacto da violência em longo prazo (por exemplo, transtorno de estresse pós-traumático, depressão e ansiedade).

A sétima estratégia do INSPIRE busca aumentar o acesso das crianças a uma educação mais eficaz e equitativa quanto ao gênero, a uma aprendizagem socioemocional e a uma formação de habilidades para a vida, além de assegurar que o ambiente escolar seja seguro e estimulante. Como um dos resultados, espera-se que as crianças estejam mais cientes sobre como se proteger de abuso sexual.

De acordo com Alessandra Guedes, a implantação desse pacote de medidas já está em andamento em alguns países, como Uganda. “Com essas estratégias, queremos ajudar os países a alcançarem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados à eliminação de todas as formas de violência contra mulheres, crianças e adolescentes”, afirma.

Dados

A violência contra crianças e adolescentes abrange os maus-tratos físicos e emocionais, o abuso sexual e a negligência. Durante a infância, uma em cada quatro crianças sofre maus-tratos físicos, ao passo que quase uma em cada cinco meninas e um em cada 13 meninos são vítimas de abuso sexual. Além disso, o homicídio é uma das cinco principais causas de morte de adolescentes.

Inspire

Dez organismos com uma longa história de promoção de estratégias coerentes e baseadas em evidências para prevenir a violência contra crianças colaboraram na elaboração do INSPIRE. Essas instituições se uniram para instar os países e as comunidades a intensificarem seus esforços para prevenir e enfrentar a violência contra crianças mediante a implementação das estratégias apresentadas neste pacote.

Além da OPAS/OMS e a Organização Mundial da Saúde (OMS) participaram da elaboração do documento o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, The Global Partnership to End Violence Against Children, Together for Girls, President's Emergency Plan for AIDS Relief (PEPFAR) dos Estados Unidos, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), United States Agency for International Development (USAID) e Banco Mundial.

Fonte: OPAS